Artigos | Dr. Marcos Geovane Ferreira

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Conteúdos sobre inventário e direitos do herdeiro

Fui excluído do inventário: o que fazer?
Entenda o que é a preterição de herdeiro e quando a partilha feita sem a sua participação pode ser discutida judicialmente.
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Inventário feito sem avisar um dos filhos: é válido?
Saiba o que pode acontecer quando o inventário é conduzido sem que um dos filhos seja informado ou chamado a participar.
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Descobri o inventário depois de anos: ainda tenho direito?
Descoberta tardia do inventário: o que analisar quando a partilha dos bens já foi realizada há anos.
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Bens omitidos no inventário: o que fazer?
Bens que não entraram na relação patrimonial do inventário podem ser discutidos? O que é a Sobrepartilha?
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É possível anular a partilha de herança?
Quando efetivamente cabe anulação/rescisão, quais são os fundamentos e quais prazos existem?
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Filhos de outro casamento têm direito à herança?
Como a legislação sucessória trata os direitos de filhos de diferentes relacionamentos na divisão da herança.
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